{"id":23640,"date":"2026-01-09T09:24:54","date_gmt":"2026-01-09T12:24:54","guid":{"rendered":"https:\/\/tmpi-pimt.com\/aviso-legal-e-politica-de-protecao-de-dados\/"},"modified":"2026-01-09T09:24:54","modified_gmt":"2026-01-09T12:24:54","slug":"aviso-legal-e-politica-de-protecao-de-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tmpi-pimt.com\/pt-br\/aviso-legal-e-politica-de-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"Aviso Legal e Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row][vc_column width=&#8221;1\/1&#8243;][vc_custom_heading text=&#8221;Aviso Legal e Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados&#8221; font_container=&#8221;tag:h1|font_size:38px|text_align:left&#8221; use_theme_fonts=&#8221;yes&#8221;][vc_custom_heading text=&#8221;Aviso Legal&#8221; font_container=&#8221;tag:h2|font_size:28px|text_align:left&#8221; use_theme_fonts=&#8221;yes&#8221;][vc_column_text]A TMPI MERAKI LTD, empresa sediada no Chipre, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF)<br \/>CY60072559D e sede social em Efesou Street 9, Paralimni, 5280<br \/>Famagusta, Chipre<br \/>INFORMA:<br \/>que o nome de dom\u00ednio https:\/\/tmpi-pimt.com\/ est\u00e1 devidamente registado pela empresa, com todas as garantias previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico. Al\u00e9m disso, declara que os presentes Termos Legais cumprem integralmente a legisla\u00e7\u00e3o em vigor relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, Condi\u00e7\u00f5es Contratuais, Propriedade Intelectual e demais disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. <\/p>\n<ol>\n<li>ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS LEGAIS\n<ol type=\"A\">\n<li>O acesso ou uso deste site, de qualquer forma, implica a aceita\u00e7\u00e3o de todos os Termos Legais, que a empresa se reserva o direito de modificar a qualquer momento. Portanto, \u00e9 responsabilidade de cada visitante e\/ou usu\u00e1rio ler atentamente os Termos Legais de Uso vigentes sempre que acessar este site. Caso um visitante ou usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, dever\u00e1 abster-se de usar este site. <\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li>OBJETO\n<ol type=\"A\">\n<li>Por meio do site https:\/\/tmpi-pimt.com\/, os usu\u00e1rios t\u00eam acesso a diversos conte\u00fados, servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es e dados (o &#8220;Conte\u00fado&#8221;) disponibilizados a eles. A empresa reserva-se o direito de modificar a apresenta\u00e7\u00e3o, a configura\u00e7\u00e3o e a localiza\u00e7\u00e3o do site, bem como o conte\u00fado, os produtos e os servi\u00e7os oferecidos nele, a qualquer momento. <\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li>CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO\n<ol type=\"A\">\n<li>O acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os diversos produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis no site, bem como a sua navega\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 gratuito e aberto, portanto, os Usu\u00e1rios n\u00e3o precisar\u00e3o se cadastrar com a consequente entrega de seus dados pessoais, nem usar chaves ou senhas.<\/li>\n<li>Quando o acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os exigir o fornecimento de dados pessoais, os Usu\u00e1rios garantem a veracidade, exatid\u00e3o, autenticidade e validade dos mesmos. A empresa tratar\u00e1 esses dados automaticamente, conforme apropriado, de acordo com sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na se\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. <\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li>TERMOS DE USO\n<ol type=\"A\">\n<li>O Usu\u00e1rio concorda em fazer uso adequado e l\u00edcito do site, seu conte\u00fado e servi\u00e7os, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, os Termos Legais do site, os padr\u00f5es morais geralmente aceitos e a ordem p\u00fablica. O Usu\u00e1rio deve abster-se de:\n<ul>\n<li>Fazer uso n\u00e3o autorizado ou fraudulento do site e\/ou de seu conte\u00fado para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos nestes Termos Legais, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que possam de alguma forma danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou impedir o uso normal dos servi\u00e7os ou dos documentos, arquivos e todo tipo de conte\u00fado armazenado em qualquer equipamento de inform\u00e1tica;<\/li>\n<li>Aceder ou tentar aceder a recursos ou \u00e1reas restritas do website sem cumprir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para tal acesso;<\/li>\n<li>Causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do site, de seus fornecedores ou de terceiros;<\/li>\n<li>Introduzir ou disseminar v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos da empresa, dos seus fornecedores ou de terceiros;<\/li>\n<li>Tentativa de acesso, uso e\/ou manipula\u00e7\u00e3o dos dados da empresa, de fornecedores terceirizados e de outros Usu\u00e1rios;<\/li>\n<li>\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, distribui\u00e7\u00e3o, acesso p\u00fablico por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa do titular dos direitos correspondentes ou permiss\u00e3o legal;<\/li>\n<li>Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificadores dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados no conte\u00fado, bem como os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam estar inseridos no conte\u00fado;<\/li>\n<li>Tentativa de obter dados pessoais que n\u00e3o sejam aqueles a que tem autoriza\u00e7\u00e3o para ter acesso, utilizando meios ou procedimentos il\u00edcitos ou fraudulentos, ou procedimentos que possam causar qualquer tipo de dano (ver v\u00edrus, cavalos de Troia, etc.);<\/li>\n<li>Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo apenas e n\u00e3o como lista exaustiva, o Usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, arquivos de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:\n<ul type=\"circle\">\n<li>De qualquer forma que seja contr\u00e1ria, depreciativa ou infrinja os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e no restante da legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Induzir, incitar ou promover atos criminosos, denegridores, difamat\u00f3rios, violentos ou, em geral, ilegais, atos contr\u00e1rios \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/li>\n<li>Induzir, incitar ou promover a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios com base em sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Incorporar, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, itens, mensagens e\/ou servi\u00e7os que sejam criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/li>\n<li>Induzir ou poder induzir um estado inaceit\u00e1vel de ansiedade ou medo;<\/li>\n<li>Induzir ou incitar o envolvimento em pr\u00e1ticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar mental;<\/li>\n<li>Est\u00e1 protegido por legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual ou industrial pertencente \u00e0 empresa ou a terceiros, sem que a utiliza\u00e7\u00e3o pretendida tenha sido autorizada;<\/li>\n<li>Ser contr\u00e1rio \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal e familiar ou \u00e0 imagem dos indiv\u00edduos;<\/li>\n<li>Constitui qualquer tipo de publicidade;<\/li>\n<li>Inclui qualquer tipo de v\u00edrus ou programa que impe\u00e7a o funcionamento normal do site.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Quando o acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os exigir o fornecimento de dados pessoais, os Usu\u00e1rios garantem a veracidade, exatid\u00e3o, autenticidade e validade dos mesmos. A empresa tratar\u00e1 esses dados automaticamente, conforme apropriado, de acordo com sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na se\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. <\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li>RESPONSABILIDADES\n<ol type=\"A\">\n<li>A empresa n\u00e3o garante o acesso cont\u00ednuo, nem a exibi\u00e7\u00e3o correta, o download ou a utilidade dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidos nas p\u00e1ginas da empresa, os quais podem ser dificultados, impedidos ou interrompidos por fatores ou circunst\u00e2ncias fora de seu controle.<\/li>\n<li>A empresa poder\u00e1 interromper o servi\u00e7o ou rescindir imediatamente o contrato com o Usu\u00e1rio caso detecte o uso do seu Portal ou de qualquer um dos servi\u00e7os nele oferecidos que seja contr\u00e1rio a estes Termos Legais.<\/li>\n<li>A empresa fornece aos usu\u00e1rios o endere\u00e7o de e-mail info@tmpi-pimt.com para que qualquer conte\u00fado que possa afetar a atividade de outros usu\u00e1rios possa ser levado ao conhecimento deles, com a inten\u00e7\u00e3o de corrigi-lo, se for o caso.<\/li>\n<li>A empresa n\u00e3o se responsabiliza por danos, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas causadas por:\n<ul>\n<li>Interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, avarias telef\u00f3nicas, atrasos, bloqueios ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f3nico, causados \u200b\u200bpor defici\u00eancias, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer outra causa fora do controlo da Empresa;<\/li>\n<li>intrus\u00f5es ilegais atrav\u00e9s do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, como v\u00edrus de computador ou quaisquer outros;<\/li>\n<li>Uso indevido ou inadequado das p\u00e1ginas web da empresa;<\/li>\n<li>Erros de seguran\u00e7a ou de navega\u00e7\u00e3o causados \u200b\u200bpor mau funcionamento do navegador ou pelo uso de vers\u00f5es desatualizadas do mesmo. Os administradores da empresa reservam-se o direito de remover, total ou parcialmente, qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o presente no site. <\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>A empresa exclui toda a responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam surgir do uso indevido dos servi\u00e7os gratuitos disponibilizados pelos usu\u00e1rios do site. Da mesma forma, a empresa est\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado e pelas informa\u00e7\u00f5es recebidas por meio dos formul\u00e1rios de coleta de dados, uma vez que esses formul\u00e1rios se destinam exclusivamente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os descritos e oferecidos pela empresa, como com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e solicita\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento. Al\u00e9m disso, a empresa n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por quaisquer danos causados \u200b\u200bpelo uso ilegal ou indevido desses servi\u00e7os.  <\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL\n<ol type=\"A\">\n<li>O Usu\u00e1rio reconhece e aceita que todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, e todos os direitos de propriedade industrial e intelectual relativos ao conte\u00fado e\/ou quaisquer outros elementos inclu\u00eddos no website, s\u00e3o propriedade exclusiva da empresa e\/ou de terceiros, que det\u00eam o direito exclusivo de utiliz\u00e1-los comercialmente. Em nenhuma circunst\u00e2ncia o acesso ao website implica qualquer ren\u00fancia, transfer\u00eancia, licen\u00e7a ou cess\u00e3o, total ou parcial, desses direitos, salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. Estes Termos Legais do website n\u00e3o conferem aos Usu\u00e1rios quaisquer direitos de uso, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do website e\/ou do seu conte\u00fado, exceto aqueles expressamente previstos neste documento. Qualquer outro uso ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos estar\u00e1 sujeito \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa concedida especificamente para esse fim pela empresa ou pelo terceiro detentor dos direitos em quest\u00e3o.   <\/li>\n<li>O conte\u00fado, texto, fotografias, designs, logotipos, imagens, programas de computador, c\u00f3digo-fonte e, em geral, qualquer cria\u00e7\u00e3o intelectual existente neste site, bem como o pr\u00f3prio site enquanto obra art\u00edstica multim\u00eddia, est\u00e3o protegidos por direitos autorais, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. A empresa det\u00e9m os direitos sobre os elementos que comp\u00f5em o design gr\u00e1fico de seu website, os menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo HTML, texto, imagens, texturas, gr\u00e1ficos e qualquer outro conte\u00fado do website, ou, em qualquer caso, possui a autoriza\u00e7\u00e3o correspondente para o uso de tais elementos. O conte\u00fado deste website n\u00e3o pode ser reproduzido, no todo ou em parte, transmitido ou armazenado em qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, de qualquer forma ou por qualquer meio, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da referida entidade.  <\/li>\n<li>\u00c9 tamb\u00e9m proibido remover, contornar ou manipular o aviso de direitos autorais e o nome da empresa, bem como quaisquer medidas t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o ou mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que o conte\u00fado possa conter. Os usu\u00e1rios deste site concordam em respeitar os direitos mencionados e em se abster de qualquer a\u00e7\u00e3o que possa infringi-los. A empresa reserva-se o direito de recorrer a todos os meios legais dispon\u00edveis para defender seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial. <\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL\n<ol type=\"A\">\n<li>Para utilizar alguns dos Servi\u00e7os, os Usu\u00e1rios devem primeiro fornecer determinados dados pessoais. A empresa processar\u00e1 esses Dados Pessoais automaticamente, em conformidade com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (UE) 2016\/679, de 27 de abril de 2016. Os Usu\u00e1rios podem acessar a pol\u00edtica seguida no processamento de dados pessoais (POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS) e as finalidades para as quais s\u00e3o processados, conforme estabelecido na Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados apresentada no site. <\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li>DURA\u00c7\u00c3O E T\u00c9RMINO\n<ol type=\"A\">\n<li>A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os neste site e outros servi\u00e7os relacionados \u00e9, em princ\u00edpio, por tempo indeterminado. No entanto, a empresa poder\u00e1 rescindir ou suspender qualquer um dos servi\u00e7os do portal. Sempre que poss\u00edvel, a empresa comunicar\u00e1 a rescis\u00e3o ou suspens\u00e3o do servi\u00e7o espec\u00edfico.  <\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li>FOR\u00c7A MAIOR\n<ol type=\"A\">\n<li>A empresa n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada de forma alguma em caso de impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, se esta for devida a interrup\u00e7\u00f5es prolongadas no fornecimento de energia el\u00e9trica, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, conflitos sociais, greves, rebeli\u00f5es, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, atos e omiss\u00f5es do Governo e, em geral, todos os casos de for\u00e7a maior.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li>COOKIES UTILIZADAS EN ESTE SITIO WEB\n<ul>\n<li><em>Cookies<\/em> T\u00e9cnicas: S\u00e3o aquelas que permitem ao usu\u00e1rio navegar por um site, plataforma ou aplicativo e usar as diferentes op\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os existentes, como controlar o tr\u00e1fego e a comunica\u00e7\u00e3o de dados, identificar a sess\u00e3o, acessar \u00e1reas restritas, lembrar os itens de um pedido, concluir o processo de compra, inscrever-se ou participar de um evento, usar recursos de seguran\u00e7a durante a navega\u00e7\u00e3o, armazenar conte\u00fado para reprodu\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo ou \u00e1udio ou compartilhar conte\u00fado por meio de redes sociais.<\/li>\n<li><em>Cookies<\/em> de personaliza\u00e7\u00e3o: S\u00e3o aqueles que permitem ao usu\u00e1rio acessar o servi\u00e7o com algumas caracter\u00edsticas gerais predefinidas com base em uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios no terminal do usu\u00e1rio, como idioma, tipo de navegador utilizado para acessar o servi\u00e7o, configura\u00e7\u00e3o regional de onde o servi\u00e7o \u00e9 acessado, etc.<\/li>\n<li><em>Cookies<\/em> anal\u00edticos: Esses cookies, processados \u200b\u200bpor n\u00f3s ou por terceiros, permitem-nos quantificar o n\u00famero de usu\u00e1rios e, assim, realizar an\u00e1lises estat\u00edsticas sobre como os usu\u00e1rios utilizam o servi\u00e7o oferecido. Isso inclui analisar sua atividade de navega\u00e7\u00e3o em nosso site para melhorar os produtos ou servi\u00e7os que oferecemos. <\/li>\n<li><em>Cookies<\/em> de terceiros: O site da TMPI-PIMT pode utilizar servi\u00e7os de terceiros que, em nome da TMPI-PIMT, coletam informa\u00e7\u00f5es para fins estat\u00edsticos, referentes \u00e0 atividade do usu\u00e1rio no site, e para a presta\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os relacionados \u00e0 atividade do site e outros servi\u00e7os de internet. Em particular, este site utiliza o Google Analytics, um servi\u00e7o de an\u00e1lise da web fornecido pela Google, Inc., localizada nos Estados Unidos, com sede em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, Calif\u00f3rnia 94043. Para fornecer esses servi\u00e7os, o Google Analytics utiliza cookies que coletam informa\u00e7\u00f5es, incluindo o endere\u00e7o IP do usu\u00e1rio, que ser\u00e3o transmitidas, processadas e armazenadas pelo Google, de acordo com os termos estabelecidos em Google.com. Isso inclui a poss\u00edvel transfer\u00eancia dessas informa\u00e7\u00f5es a terceiros quando exigido por lei ou quando esses terceiros processarem as informa\u00e7\u00f5es em nome do Google.    <\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao utilizar este Site, o Usu\u00e1rio consente expressamente com o processamento das informa\u00e7\u00f5es coletadas da maneira e para os fins descritos acima. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m reconhece a op\u00e7\u00e3o de recusar o processamento de tais dados ou informa\u00e7\u00f5es, rejeitando o uso de cookies por meio das configura\u00e7\u00f5es apropriadas em seu navegador. No entanto, o bloqueio de cookies no navegador pode impedir o Usu\u00e1rio de utilizar plenamente todos os recursos do Site.<br \/>\nVoc\u00ea pode permitir, bloquear ou excluir cookies instalados em seu computador configurando as op\u00e7\u00f5es do navegador instalado em seu computador:  <\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/support.google.com\/chrome\/bin\/answer.py?hl=es&amp;answer=95647\">Chrome<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/support.microsoft.com\/es-es\/help\/17442\/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies\">Explorer<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/support.mozilla.org\/es\/kb\/habilitar-y-deshabilitar-cookies-sitios-web-rastrear-preferencias\">Firefox<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/support.apple.com\/es-es\/guide\/safari\/sfri11471\/mac\">Safari<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre esta pol\u00edtica de cookies, entre em contato com a TMPI-PIMT pelo endere\u00e7o: <a href=\"mailto:info@tmpi-pimt.com\">info@tmpi-pimt.com<\/a><\/li>\n<li>LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O\n<ol type=\"A\">\n<li>Os presentes Termos Legais regem-se pela lei espanhola. Na medida do permitido por lei, as partes, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que possa ser aplic\u00e1vel, concordam em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais do local onde se situa a sede social da empresa. <\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>[\/vc_column_text][vc_custom_heading text=&#8221;Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados&#8221; font_container=&#8221;tag:h2|font_size:28px|text_align:left&#8221; use_theme_fonts=&#8221;yes&#8221;][vc_column_text]<\/p>\n<ol>\n<li><b>CONTROLADOR DE DADOS<\/b>\n<ol type=\"A\">\n<li><b>Informa\u00e7\u00f5es de contato do controlador de dados<\/b><br \/>\nO controlador de dados para os dados coletados por meio deste site \u00e9 a TMPI MERAKI LTD, uma empresa sediada no Chipre, com n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF) CY60072559D e sede social em Efesou Street 9, Paralimni, 5280 Famagusta, Chipre. Voc\u00ea pode entrar em contato com o controlador de dados pelo seguinte endere\u00e7o de e-mail: info@tmpi-pimt.com <\/li>\n<li><b>Identidade e dados de contato do representante<\/b><br \/>\nIGNACIO PASTOR PONS<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li><b>FINALIDADE DO PROCESSAMENTO DE DADOS<\/b>\n<ol type=\"A\">\n<li><b>Descri\u00e7\u00e3o detalhada das finalidades do processamento:<\/b><br \/>\nGest\u00e3o de clientes, contabilidade, impostos e administra\u00e7\u00e3o<br \/>\nPublicidade e prospec\u00e7\u00e3o comercial<\/li>\n<li><b>Per\u00edodos ou Crit\u00e9rios de Reten\u00e7\u00e3o de Dados<\/b><br \/>\nReteremos seus dados pelo tempo necess\u00e1rio para processar sua solicita\u00e7\u00e3o e cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/li>\n<li><b>Decis\u00f5es automatizadas, cria\u00e7\u00e3o de perfis e l\u00f3gica aplicada<\/b><br \/>\nOs dados coletados por meio do site n\u00e3o ser\u00e3o usados \u200b\u200bpara tomada de decis\u00f5es automatizadas.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li><b>LEGITIMA\u00c7\u00c3O<\/b>\n<ol type=\"A\">\n<li><b>Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/b><br \/>\nArt. 6, par\u00e1grafo 1, al\u00ednea a. Que considera o consentimento do interessado como fundamento leg\u00edtimo para o tratamento dos dados pessoais constantes deste ficheiro.<\/li>\n<li><b>Detalhes da base legal para o processamento, em casos de obriga\u00e7\u00e3o legal, interesse p\u00fablico ou interesse leg\u00edtimo<\/b><br \/>\nO uso dos dados que voc\u00ea fornece \u00e9 leg\u00edtimo porque voc\u00ea nos d\u00e1 seu consentimento ou autoriza\u00e7\u00e3o para usar seus dados para os fins indicados no ponto 1.1.<\/li>\n<li><b>Obrigatoriedade de fornecer dados e consequ\u00eancias da sua n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o<\/b><br \/>\nVoc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a nos fornecer seus dados; no entanto, eles ser\u00e3o necess\u00e1rios para gerenciar quaisquer sugest\u00f5es ou solicita\u00e7\u00f5es que voc\u00ea possa precisar fazer atrav\u00e9s do site.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li><b>RECEPTORES<\/b>\n<ol type=\"A\">\n<li><b>Destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios<\/b><br \/>\nOrganiza\u00e7\u00f5es ou pessoas diretamente relacionadas com a empresa, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com compet\u00eancia na mat\u00e9ria.<\/li>\n<li><b>Decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o, garantias, regras corporativas vinculativas ou situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas aplic\u00e1veis<\/b><br \/>\nN\u00e3o existem.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li><b>DIREITOS<\/b>\n<ol type=\"A\">\n<li><b>Como exercer seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o e portabilidade de seus dados, e a restri\u00e7\u00e3o ou obje\u00e7\u00e3o ao seu processamento<\/b><br \/>\nVoc\u00ea pode acessar, modificar ou excluir os dados que a empresa mant\u00e9m sobre voc\u00ea enviando um e-mail com uma c\u00f3pia do seu documento de identidade ou por correio para C\/ ALFONSO SOLANS 10, LOCAL 4, 50014, ZARAGOZA (ZARAGOZA). Voc\u00ea tamb\u00e9m pode transferir seus dados para outra entidade ou restringir o processamento dos seus dados existentes mantidos pela empresa enviando um e-mail com uma c\u00f3pia do seu documento de identidade ou por correio para C\/ ALFONSO SOLANS 10, LOCAL 4, 50014, ZARAGOZA (ZARAGOZA). <\/li>\n<li><b>Direito de retirar o consentimento<\/b><br \/>\nO titular dos dados pode retirar os dados que a empresa det\u00e9m sobre ele enviando um e-mail com uma c\u00f3pia do seu documento de identifica\u00e7\u00e3o ou por correio para TMPI MERAKI LTD, Rua Efesou, 9, Paralimni, 5280 Famagusta, Chipre<\/li>\n<li><b>Direito de apresentar queixa \u00e0 Autoridade de Controlo<\/b><br \/>\nO titular dos dados pode apresentar queixa \u00e0 Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados relativamente a qualquer quest\u00e3o que possa surgir.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<li><b>ORIGEM<\/b>\n<ol type=\"A\">\n<li>Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a origem dos dados<br \/>\nFornecidas pela parte interessada.<\/li>\n<li><b>Categorias de dados processados<\/b><br \/>\nNome e sobrenome<br \/>\nEndere\u00e7o<br \/>\nTelefone<br \/>\nE-mail<br \/>\nN\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal<br \/>\nEmpresa<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=&#8221;1\/1&#8243;][vc_empty_space height=&#8221;100px&#8221;][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column width=&#8221;1\/1&#8243;][vc_custom_heading text=&#8221;Aviso Legal e Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados&#8221; font_container=&#8221;tag:h1|font_size:38px|text_align:left&#8221; use_theme_fonts=&#8221;yes&#8221;][vc_custom_heading text=&#8221;Aviso Legal&#8221; font_container=&#8221;tag:h2|font_size:28px|text_align:left&#8221; use_theme_fonts=&#8221;yes&#8221;][vc_column_text]A TMPI MERAKI LTD, empresa sediada no Chipre, com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF)CY60072559D e sede social em Efesou Street 9, Paralimni, 5280Famagusta, ChipreINFORMA:que o nome de dom\u00ednio https:\/\/tmpi-pimt.com\/ est\u00e1 devidamente registado pela empresa, com todas as garantias previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico. Al\u00e9m disso, declara que os presentes Termos Legais cumprem integralmente a legisla\u00e7\u00e3o em vigor relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, Condi\u00e7\u00f5es Contratuais, Propriedade Intelectual e demais disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS LEGAIS O acesso ou uso deste site, de qualquer forma, implica a aceita\u00e7\u00e3o de todos os Termos Legais, que a empresa se reserva o direito de modificar a qualquer momento. Portanto, \u00e9 responsabilidade de cada visitante e\/ou usu\u00e1rio ler atentamente os Termos Legais de Uso vigentes sempre que acessar este site. Caso um visitante ou usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, dever\u00e1 abster-se de usar este site. OBJETO Por meio do site https:\/\/tmpi-pimt.com\/, os usu\u00e1rios t\u00eam acesso a diversos conte\u00fados, servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es e dados (o &#8220;Conte\u00fado&#8221;) disponibilizados a eles. A empresa reserva-se o direito [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-23640","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tmpi-pimt.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/23640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tmpi-pimt.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/tmpi-pimt.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tmpi-pimt.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tmpi-pimt.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23640"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tmpi-pimt.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/23640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23642,"href":"https:\/\/tmpi-pimt.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/23640\/revisions\/23642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tmpi-pimt.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}